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TRT12 — 00000741320265120025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8bb38dbe947031b4ee1a66be918dce70b423a563bcffbbccbf9b47cb386e03a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-09: Definitivo (TPU 246)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Publicação (TPU 92)
2026-06-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2026-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T17:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
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2026-02-09T18:05:01.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
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2026-02-09T18:05:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
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2026-02-09T19:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
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2026-02-09T19:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-02-10T07:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-02-10T07:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-02-10T07:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-02-10T07:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-02-11T19:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2026-02-13T10:15:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
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2026-04-13T16:16:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
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2026-04-18T07:43:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-04-18T07:43:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-04-27T16:38:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-04-27T17:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
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2026-04-27T19:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-04-27T19:06:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-04-28T04:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-04-28T04:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-04-28T04:43:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-04-28T04:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-04-30T19:39:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-05T13:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-08T04:44:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-06-08T04:44:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-11T08:22:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-11T09:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-12T04:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-06-12T04:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-23T00:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-23T07:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-23T16:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-23T16:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-24T04:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-06-24T04:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-06-24T04:48:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}
```

2026-06-24T04:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-07-08T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

2026-07-08T00:06:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19491",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000693720245090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / 04ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
TRT9 — 00000283220255090093 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-22 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
TRT14 — 00002306720255140061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
TRT5 — 00000548920265050001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT20 — 00001675120255200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT23 — 00001441220265230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
TRT12 — 00000034220255120026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
TRT20 — 00003590920245200007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju

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