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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Levantamento/Liberação — TRT5 00000545520105050032

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6573bc9a5275ce062845c6c8226f412b0503cb3d79be4fed2e72b60ae66bc280

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 6573bc9a5275ce062845c6c8226f412b0503cb3d79be4fed2e72b60ae66bc280
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2021-11-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  4. 2025-04-15 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  5. 2025-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2025-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  7. 2025-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  8. 2025-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  9. 2025-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  10. 2025-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  11. 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  12. 2025-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  13. 2025-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  14. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  15. 2025-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  17. 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  18. 2026-07-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-11 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-11-23 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:47:25.745000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100120020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6573bc9a5275ce062845c6c8226f412b0503cb3d79be4fed2e72b60ae66bc280

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-21 a 2026-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-12
Conclusão (TPU 51)
2026-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06
Publicação (TPU 92)
2026-04-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-01
Publicação (TPU 92)
2025-12-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento/Liberação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Depósito/Diferenças | FGTS | CTPS | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Vale Transporte | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-21T13:45:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  2. 2010-01-25T12:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "20028",
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}
  3. 2010-01-25T14:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-01-29T10:29:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  5. 2010-01-29T10:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  6. 2010-02-04T16:32:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-02-04T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-02-04T16:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  9. 2010-02-04T16:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  10. 2010-02-04T16:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2010-02-04T16:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20028",
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}
  12. 2010-02-04T16:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  13. 2010-02-18T16:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2010-03-01T15:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2010-03-08T15:12:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2010-03-10T11:37:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2010-03-12T10:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2010-03-16T10:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2010-03-16T10:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2010-03-16T10:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2010-03-16T10:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2010-03-17T14:04:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2010-03-17T14:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2010-03-17T14:21:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2010-03-17T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2010-03-30T10:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2010-04-09T13:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2010-04-14T14:12:15.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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  29. 2010-04-14T15:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2010-04-14T15:03:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2010-04-28T18:57:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2010-04-28T20:10:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20028",
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  33. 2010-07-23T12:51:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  34. 2010-07-23T13:19:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2010-07-23T13:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  36. 2010-07-23T14:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  37. 2010-07-26T11:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2010-07-27T13:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20028",
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  39. 2010-07-27T13:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "20028",
    "nome": "32ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  40. 2010-07-27T13:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.