TRE-ES — 06003788220246080017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e65ff60cb2a2a6f7616d6482876588325fde9f2808677db3c1762568e8618dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-01 a 2025-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Reativação (TPU 849)
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-01T20:05:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T12:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-05T10:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-15T06:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-29T08:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-29T14:08:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-02T16:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T11:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-04T17:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-06T18:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-06T18:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-07T20:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-09T07:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-11T10:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T02:37:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T20:25:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-12T23:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T12:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T12:22:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T16:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T14:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-24T16:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-24T16:41:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-24T16:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-24T16:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-24T18:18:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-25T09:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-25T18:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-26T02:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-26T02:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-15T18:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-15T18:31:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-15T18:31:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-15T18:31:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-15T18:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-15T18:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-19T02:39:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-19T02:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-11-19T19:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63887", "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000383020246240103 — Representação · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SC
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 103 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007882120206270028 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-SP — 06000242720246260059 — Representação · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
- TRE-PI — 06002269120246180005 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
- TRE-MT — 06002943920246110004 — Representação · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
- TSE — 06004136420246100024 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-AL — 06002779320266020000 — Representação · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 2
- TSE — 06004024020246170024 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 17 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2