Agravo — Abono Pecuniário — TST 00000116120115040663

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a00593b031e6816d75e80b82be9248ee9f436afb64cc19ea3a8f042197a2e8d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2013-07-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2013-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2016-03-02 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-03-28 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2018-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-02-21 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-02-21 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2018-02-22 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2018-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2018-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2018-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-02-22 relativo a «Abono Pecuniário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-06 no assunto oficial «Abono Pecuniário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-10 a 2018-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-05-15
Remessa (TPU 123)
2018-04-25
Conclusão (TPU 51)
2018-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-21T16:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2013-08-21T16:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-03-28T17:46:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  4. 2018-02-21T17:00:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-07-11T14:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-07-22T10:27:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-08-01T18:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2016-02-29T10:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-03-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-03-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-04-08T16:17:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2016-06-13T19:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2018-02-19T10:02:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2018-02-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  17. 2018-02-26T14:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2018-04-04T09:15:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2018-04-05T12:56:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2018-04-25T14:12:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2018-05-15T15:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-07-06T12:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-03-09T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2013-07-10T22:47:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2013-07-23T00:00:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-07-30T17:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-04-14T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-04-15T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2017-02-22T18:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-04-10T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-04-11T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2018-07-06T12:15:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2018-02-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2016-03-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.