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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00027215820014047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab2a0c04aff9d9f3b04ac374cdca2987edcbfd672fcf00c2caf8709a46bb0eec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2002-04-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2002-05-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2002-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2002-08-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2003-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2003-07-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2003-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2004-09-27 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-07-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-09-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-09-05 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-09-06 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2016-11-17 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2002-05-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2002-08-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2003-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-14 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-09
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T14:53:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2016-11-17T14:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-09T00:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-05T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-07-01T15:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-07-11T00:14:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2003-07-24T12:48:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2003-06-26T15:43:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2002-08-01T16:37:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2002-04-05T10:17:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2001-12-14T18:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2016-11-24T15:54:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
  13. 2016-11-17T14:59:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-09-06T17:13:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  15. 2016-09-05T17:29:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  16. 2016-07-04T00:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-01T14:02:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2004-09-27T17:54:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2004-06-09T18:42:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2004-04-29T20:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2003-12-09T19:38:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-08-25T13:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-07-16T14:13:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2002-08-19T12:35:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2002-05-21T14:53:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2002-02-26T14:35:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2001-12-17T15:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.