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TJAL — 07391591620168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb6e531dced11d07ae51ba604c2382a3575218af3439042f5ef9ddc8e6e8528e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2023-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Publicação (TPU 92)
2023-10-10
Desistência (TPU 463)
2023-10-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-23
Provisório (TPU 245)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-23
(TPU )
2021-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-21T20:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-01-16T00:09:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  3. 2021-01-16T01:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-01-16T01:51:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  5. 2021-01-27T00:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2023-02-23T18:01:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  7. 2023-10-10T19:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-10-11T10:51:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-12-07T18:33:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-12-07T19:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-01-09T17:41:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-06-15T18:23:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-06-29T08:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-01-14T17:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-02-23T17:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2023-02-23T18:05:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2023-10-10T16:58:30.000Z — Desistência (TPU 463)
  18. 2016-12-31T08:28:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  19. 2016-12-31T08:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-01-13T08:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  21. 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  22. 2020-06-29T10:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-06-29T10:11:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2020-07-10T00:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2021-01-23T00:41:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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