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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT3 00001382120145030178

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a15cdd9c3e54e7b01359d64b04a94456203b4840409837d306096132732b1d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 35a15cdd9c3e54e7b01359d64b04a94456203b4840409837d306096132732b1d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-29 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-09-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2014-09-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2015-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2015-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2015-06-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2015-06-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-06-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2015-06-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2015-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2015-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2015-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2015-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2015-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-08-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Adicional de Horas Extras» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-15 relativo a «Adicional de Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2015-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-04
Recebimento (TPU 977)
2015-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-25
Petição (TPU 85)
2015-06-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2014-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  23. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2014-09-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  28. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-06-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.