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TJRR — 08010041920228230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 868ab42469e64f9e2cc2a5946aff21701320d659c0d1f73a808fb51353691f8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-03 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19: Definitivo (TPU 246)
2025-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-19: Documento (TPU 581)
2025-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-17: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-06: Conclusão (TPU 51)
2025-02-28: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-03T20:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-06T11:25:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-18T18:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T15:36:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T11:25:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T14:08:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-08-10T14:09:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-03T10:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T13:36:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T13:37:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T14:03:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T14:36:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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2023-12-18T14:37:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T11:07:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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  }
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2024-02-29T17:02:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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}

2024-02-29T17:02:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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    }
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}

2024-03-26T17:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-04-19T09:21:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-19T09:22:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
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2024-05-28T14:26:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2024-07-25T11:55:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2024-07-29T08:03:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2025-02-24T16:13:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-10-03T20:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "ADO",
      "valor": 363
    }
  ],
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2022-10-03T20:04:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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}

2022-10-13T20:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-10-16T23:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-10-18T16:19:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-10-18T16:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-10-18T18:18:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-10-19T15:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-11-03T10:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-12-11T19:50:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-12-11T19:54:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-12-11T19:59:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-12-12T09:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-12-12T18:10:48.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2022-12-13T10:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2023-01-12T08:04:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-01-12T14:15:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001918420188100026 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 4� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJMT — 00003039020208110079 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJPE — 00000277320048171010 — Inquérito Policial · 2004-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ
TJPR — 00000122220238160055 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / CAMBARÁ - JUÍZO ÚNICO
TJMS — 00002045820218120047 — Pedido de Providências · 2021-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Providências
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPE — 00000277020218170980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMT — 00003045520208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJGO — 00179547120198090162 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)

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