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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral — TJRS 00031372520158210027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f699d98c144a3c79cd0bc5048dc5cb09a52e6e5e68b38847ccc669ffbbc6907

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-04-01 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2019-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2021-10-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2021-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:15:03.921250966Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-10-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f699d98c144a3c79cd0bc5048dc5cb09a52e6e5e68b38847ccc669ffbbc6907

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2021-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-11-01
Remessa (TPU 123)
2021-10-29
Remessa (TPU 123)
2021-07-15
Remessa (TPU 123)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
Recebimento (TPU 132)
2019-01-11
Definitivo (TPU 246)
2015-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-20
Recebimento (TPU 132)
2015-10-15
Conclusão (TPU 51)
2015-10-01
Recebimento (TPU 132)
2015-09-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T12:55:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-03-24T10:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2015-04-01T11:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2015-04-20T09:59:45.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-05-18T17:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-15T13:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-07-15T15:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-10-29T21:54:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2021-11-01T17:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-11-01T22:41:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-02-06T14:43:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-09T15:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-03-24T09:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-03-30T11:46:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-04-27T16:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-29T17:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-05-20T12:30:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-05-28T09:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-03T11:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-15T10:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-17T17:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-22T11:20:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-10-01T14:31:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-10-20T13:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-27T10:59:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-01-11T16:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-03-18T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-03-18T17:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.