Tutela Antecipada Antecedente — Revisão de Tutela Antecipada Antecedente — TRT12 00000735320255120028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5acfff85ec3700df7bd6067899890eaf2d622ffba15e40034c550016c892d6b7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-20 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-20 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-22 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-01-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-18 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Revisão de Tutela Antecipada Antecedente»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T11:34:42.656000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250120162751
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5acfff85ec3700df7bd6067899890eaf2d622ffba15e40034c550016c892d6b7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2025-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T16:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-22T11:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-23T16:22:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-23T17:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-23T17:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-24T02:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-24T02:37:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-02-04T00:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-02-18T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-02-18T13:59:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-02-19T13:55:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-20T16:27:51.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-22T16:25:39.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-01-23T17:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-02-18T17:19:54.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2025-02-19T13:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19415", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00002589120178100088 — Tutela Antecipada Antecedente · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
- TRT12 — 00000921520245120054 — Produção Antecipada da Prova · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- TRT23 — 00001601820255230023 — Tutela Antecipada Antecedente · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT24 — 00241929520255240076 — Tutela Antecipada Antecedente · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE JARDIM
- TRT23 — 00001422220245230026 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT11 — 00001176820255110006 — Tutela Antecipada Antecedente · 2025-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TRT11
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT8 — 00000634620265080105 — Tutela Antecipada Antecedente · 2026-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TRT8
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE CAPANEMA
- TJMA — 00000165820198100090 — Tutela Antecipada Antecedente · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente
- Tribunal: TRT12 / TJMA
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTO AMARO DO MARANH�O
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000735320255120028 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Revisão de Tutela Antecipada Antecedente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
5acfff85ec3700df7bd6067899890eaf2d622ffba15e40034c550016c892d6b7. SHA-256 do comentário:5e395904552c98752857a4082a12c2a9c30f5a837cb7b78f98b27d70a957b5ce.