Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT8 00001208520225080208
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e059c8fb22ba7678c6a48a2150d31fab2b3ea167ebb423ce7913d9699ceb26
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-03 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-07-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-07-13 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-07-27 — Paga Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-07-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-27 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-27 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-06 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T02:08:30.776000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220303100530
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 84e059c8fb22ba7678c6a48a2150d31fab2b3ea167ebb423ce7913d9699ceb26
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-03 a 2023-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-27
- Paga (TPU 12176)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2023-01-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-03T10:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-03-03T10:11:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-03-03T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-03-03T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-05-16T10:17:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-05-17T11:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-05-26T10:24:19.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-05-26T11:16:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-05-26T11:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-27T21:33:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-08-03T14:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-12-07T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T10:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-04-04T09:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-05-12T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-06-27T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-05T15:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-13T08:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-05-26T10:24:19.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2022-07-27T21:34:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-01-19T12:12:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-04-03T20:26:05.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-06T11:09:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-27T08:41:37.000Z — Paga (TPU 12176)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-27T08:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2023-07-27T08:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20543", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT8 — 00001531520265080118 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- TRT8 — 00000959420175080128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TRT13 — 00003547820215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT8 — 00001233720225080015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT8
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT3 — 00002141120145030157 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / Vara do Trabalho de Iturama
- TRT17 — 00002552820155170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT17
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT24 — 00243034420245240002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT5 — 00000819420255050102 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ / 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001208520225080208 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
84e059c8fb22ba7678c6a48a2150d31fab2b3ea167ebb423ce7913d9699ceb26. SHA-256 do comentário:10410812d000d3b200c7548ba67f6c1eae9d4482ed00144a6208828fe6b21199.