Wiki Jurídica

Revisão Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAM 40006899520178040000

Classe: Revisão CriminalÓrgão: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRAGrau: G2Data de ajuizamento: 2017-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab209b3f4c4ed464fda1d1a2936641808765fbe7e545059988b7610840b6391e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 40006899520178040000 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Revisão Criminal” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ab209b3f4c4ed464fda1d1a2936641808765fbe7e545059988b7610840b6391e. SHA-256 do comentário: 662cfb67fb5421af14b6ac169185d1d6a4920e03ab91f4df30ba857aae5be349.

Contexto jurídico e comentários autorais

Revisão criminal: como rever condenação já definitiva

Tema documentado no texto da fonte

Julgada procedente, a revisão pode absolver o condenado, alterar a classificação do crime, modificar a pena ou anular o processo para novo julgamento. O que ela nunca pode fazer é agravar a situação de quem pediu: não existe reformatio in pejus em revisão criminal, mesmo quando o tribunal discorda de parte da argumentação da defesa.

Trecho de Revisão criminal: como rever condenação já definitiva · O que a revisão pode e não pode fazer · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: criminal, revisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 019a704464cd95eb3383bc44f11be349691f00bf9b80e286c01ad1e5e2b119a4
  • Registro documental: ab209b3f4c4ed464fda1d1a2936641808765fbe7e545059988b7610840b6391e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-10-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2018-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2018-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2018-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-05-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-05-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2018-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-05-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-07-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-07-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-13 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-13T20:01:15.364000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170210173314
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab209b3f4c4ed464fda1d1a2936641808765fbe7e545059988b7610840b6391e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-13 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-14
Petição (TPU 85)
2018-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-03
Procedência em Parte (TPU 221)
2018-04-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  2. 2017-02-13T17:04:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  3. 2017-05-10T11:29:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  4. 2017-05-23T08:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  5. 2017-05-24T09:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  6. 2017-05-26T11:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  7. 2017-10-10T13:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  8. 2018-03-28T13:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  9. 2018-04-02T16:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  10. 2018-04-02T16:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  11. 2018-04-03T08:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  12. 2018-04-13T12:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  13. 2018-04-13T12:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  14. 2018-04-18T15:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  15. 2018-04-18T16:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  16. 2018-04-24T08:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  17. 2018-05-04T16:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  18. 2018-05-07T13:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  19. 2018-05-07T13:31:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  20. 2018-05-14T07:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  21. 2018-05-22T00:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  22. 2018-05-22T00:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  23. 2017-02-15T09:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  24. 2017-02-15T09:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  25. 2017-05-10T11:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  26. 2017-05-10T11:42:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  27. 2017-05-23T08:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  28. 2018-04-13T12:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  29. 2018-04-24T08:32:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  30. 2018-04-24T09:38:39.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  31. 2018-05-03T08:53:16.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  32. 2018-07-13T10:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}
  33. 2018-07-13T10:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72115",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.