TRF4 — 00150786219994047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6908737fda46728cc9ed8fc44443ec1e232aa96af688eedb9b9c3c9d78a666ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-07 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-26
- Remessa (TPU 123)
- 2024-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-16
- Remessa (TPU 123)
- 2008-07-12
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-03
- Redistribuição (TPU 36)
- 2004-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2003-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T17:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-26T14:33:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-01-16T13:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-12T01:27:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-07-03T11:31:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2004-02-05T12:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-08-22T11:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-07-25T14:34:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-07-24T12:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-07-14T18:54:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-03-17T18:44:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-02-11T19:43:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2003-01-25T17:47:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-01-22T12:12:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-11-26T12:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-08-09T18:32:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-07-18T17:46:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-04-25T11:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-12-16T15:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-12-10T19:33:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-11-23T19:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-09-29T15:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 1999-09-23T18:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-07-07T17:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-02-05T17:00:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-24T12:49:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-10T17:30:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-02-10T16:59:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-28T15:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-25T15:25:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-25T15:21:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-25T12:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-07-25T10:15:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-22T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-14T13:59:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-20T17:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-03-19T12:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-07T12:10:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-02-28T18:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-28T15:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34123637120128130024 — Recurso Especial · 2014-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 34831153420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00009592620118200107 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA
- STJ — 00001451620148260374 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Servidor público: cargo, emprego e função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Agente público, servidor e agente político: quem é quem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Servidor público pode ser MEI? Veja a vedação federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quem trabalha em organização social não é servidor público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Sindicalização do servidor público: garantia constitucional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Servidor demitido pode voltar ao serviço público? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Consignado de servidor público: por que a regra é diferente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada