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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00091783920178213001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d885fdda4112c72a514e17107543b9cbe5eae269b011353aeebbc754b07367c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2017-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-10-23 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-10-23 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-10-27 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-10-27 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:38:59.890039504Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-08-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2d885fdda4112c72a514e17107543b9cbe5eae269b011353aeebbc754b07367c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-31 a 2017-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-27
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-10-27
Recebimento (TPU 132)
2017-10-24
Recebimento (TPU 132)
2017-10-23
Redistribuição (TPU 36)
2017-10-23
Remessa (TPU 982)
2017-10-23
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-20
Recebimento (TPU 132)
2017-10-18
Remessa (TPU 123)
2017-10-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-18T14:24:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-10-23T17:48:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-10-23T17:58:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-08-31T15:49:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2017-09-25T14:26:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-10-10T18:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-10-20T14:16:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-10-23T17:48:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2017-10-24T16:35:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-10-27T13:34:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-27T13:35:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2017-11-13T15:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-11-13T15:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2017-11-13T15:10:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.