Execução de Título Extrajudicial — Contratos Bancários — TRF6 00000254320184013807

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09ed2a394dbd3eddcb12574c9bc3fbffd322b539efd32c4d7326fe11d4dbc846

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença

Tema documentado no texto da fonte

Certos documentos valem, para a lei, quase tanto quanto uma sentença. Quem tem cheque, nota promissória, contrato assinado com duas testemunhas ou escritura pública pode ir direto à execução, sem antes ajuizar ação de cobrança para provar que a dívida existe. É a execução de título extrajudicial, regida pelos arts. 771 e seguintes do CPC. O salto de etapas

Trecho de Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, extrajudicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8
  • Registro documental: 09ed2a394dbd3eddcb12574c9bc3fbffd322b539efd32c4d7326fe11d4dbc846
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: 09ed2a394dbd3eddcb12574c9bc3fbffd322b539efd32c4d7326fe11d4dbc846
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2022-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2022-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2022-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2022-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  7. 2024-12-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2025-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2025-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2025-12-11 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2026-01-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2026-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2026-03-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2026-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2026-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2026-07-21 — Depósito de Bens/Dinheiro Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contratos Bancários» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que questão do assunto «Contratos Bancários» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21
Depósito de Bens/Dinheiro (TPU 12295)
2026-07-17
Documento (TPU 581)
2026-06-10
Petição (TPU 85)
2026-06-06
Confirmada (TPU 12266)
2026-05-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-03-18
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-02-12
Conclusão (TPU 51)
2026-02-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-05T14:01:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  2. 2018-02-19T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  3. 2018-02-20T08:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  4. 2018-05-24T12:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  5. 2018-05-25T12:08:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  6. 2018-08-20T18:12:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  7. 2018-10-29T13:47:21.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  8. 2018-10-29T14:01:19.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  9. 2019-01-31T13:40:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  10. 2019-02-04T09:51:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  11. 2019-04-02T14:53:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  12. 2019-06-24T15:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  13. 2019-09-09T15:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  14. 2019-10-11T14:59:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  15. 2020-02-03T10:41:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  16. 2020-02-18T11:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  17. 2020-04-01T14:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  18. 2020-04-01T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  19. 2020-04-01T14:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  20. 2020-04-01T14:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  21. 2020-04-29T14:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  22. 2020-06-19T02:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  23. 2020-08-24T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  24. 2021-03-17T15:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  25. 2021-09-03T12:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  26. 2021-10-05T04:46:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  27. 2021-11-15T11:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  28. 2021-11-15T12:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  29. 2022-03-11T12:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  30. 2022-04-09T14:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  31. 2022-04-12T09:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  32. 2022-04-12T09:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  33. 2022-04-12T10:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  34. 2022-05-11T01:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  35. 2022-05-11T10:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  36. 2022-07-01T10:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  37. 2022-07-04T07:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  38. 2022-08-05T08:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  39. 2024-12-02T19:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }
  40. 2025-01-16T19:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16508",
        "nome": "1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.