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TRF4 — 00206745120044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9995956d8ec9411184290706073fba19b83c1a38edc56a9f74a767c805ab7c88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-06 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-05-14: Confirmada (TPU 12283)
2018-11-09: Confirmada (TPU 12283)
2018-07-31: Confirmada (TPU 12283)
2016-12-06: Recebimento (TPU 132)
2016-11-29: Remessa (TPU 123)
2016-11-14: Recebimento (TPU 132)
2016-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-07: Remessa (TPU 123)
2016-10-27: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-29T14:50:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T11:23:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-21T14:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-10-10T16:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-16T17:41:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-09-15T14:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-01-22T16:01:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-01-15T14:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-14T16:25:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-14T14:09:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-12-04T14:02:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-12-02T14:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-05T15:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-05T15:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-27T15:09:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-09T14:37:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-19T10:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-11-06T14:03:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-05T15:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-18T11:14:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-21T13:06:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-11T14:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T15:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T10:35:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-23T10:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-16T11:45:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T15:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-10T14:34:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T14:39:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T17:26:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2013-04-26T14:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-10T16:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-17T14:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2008-01-25T15:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-23T15:46:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-12-13T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-11-29T15:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002423420094013700 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - São Luís
TRF2 — 01798404920174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00146552920044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-30 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00124081220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-03-14 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 01550220620174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004147020118170290 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF2 — 00699380320184025160 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Presidência das Turmas Recursais

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