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TJPE — 00000258720238174001

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ead5e257b9ffc29113b7b01d9ffcbd74020487e9972d4d0b3abcef1735663b95

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-06 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29: Documento (TPU 581)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-08-15: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Remessa (TPU 980)
2024-06-20: Cálculo de Liquidação (TPU 478)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-06T16:58:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "83377",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - SEDE CAPITAL"
  }
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2023-01-07T10:37:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "83377",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - SEDE CAPITAL"
  }
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2023-01-07T11:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "83377",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - SEDE CAPITAL"
  }
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2023-01-07T15:05:51.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "83377",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL - SEDE CAPITAL"
  }
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2023-01-08T17:42:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2023-01-16T00:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2023-01-16T08:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
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2023-01-27T15:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
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    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-02-03T10:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-02-24T13:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-02-24T13:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-03-20T12:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-03-20T12:10:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-04-04T17:43:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-04-05T10:36:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-08T16:33:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-12T12:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-20T15:07:51.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-20T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-20T15:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-20T15:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-20T16:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-22T11:55:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-22T18:31:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-22T18:31:55.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-05-22T20:29:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-12T15:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-12T15:13:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-12T15:14:42.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-12T15:33:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-12T15:35:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-12T15:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-13T15:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-13T15:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-13T15:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-13T15:37:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6881",
    "nome": "5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL"
  }
}

2023-06-13T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-15T17:36:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-15T17:36:28.000Z — Mandado (TPU 106)

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2023-07-02T08:52:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003412820208140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
TJGO — 00108396920168090011 — Execução da Pena · 2016-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 4ª Vara Criminal
TJPI — 00001926120208180128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 1ª VARA DE BARRAS
TJMG — 45798747120208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMT — 00000762220178110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / Sexta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
STJ — 00000972420198250014 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJMG — 01104417920218130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJRR — 00087408120128230010 — Inquérito Policial · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / 2ª VARA CRIMINAL

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