O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-06 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-08-16 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-03-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-03-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-10-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-10-04 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-11-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-11-19 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-11-19 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-28 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-07-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-08-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-03-26? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-03 a 2025-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-02-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-19
- Provisório (TPU 245)
- 2019-11-19
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-19
- Remessa (TPU 123)
- 2013-10-04
- Provisório (TPU 245)
- 2013-10-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2013-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2013-05-31
- Petição (TPU 85)
- 2013-03-26
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-16
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Multa de 40% do FGTS | FGTS | Adicional de Horas Extras | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reflexos | Ajuda Combustível | Indenização por Dano Material | Adicional Noturno | Aviso Prévio
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.