TRF5 — 00034505920224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 747f71b774e1ffe51e1fef084a40b422f597a02ad22fb9e4289a6d8ec6582c69
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-18 a 2023-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-05-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-20
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-03-16
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-18T03:44:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-11T16:06:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-09T16:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-16T15:37:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-03-20T17:15:59.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2023-03-20T17:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T17:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-28T12:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-19T08:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-03T19:41:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T19:41:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-03T19:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-12-18T03:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-23T16:08:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-16T15:42:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-03T19:51:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00224689220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003242020178110096 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TRF2 — 00012774520174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00248763020224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00003082520114025055 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00226143620244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-20 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01619520420164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00004117620194059999 — Recurso Especial · 2021-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / NÃCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES - NUGEP
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