TJAL — 07391903620168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d789b6a987922fe15bc70a8b98766b2a271c1131b3a7ce523845c3bd3fe3563
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-04
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-15T17:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-24T09:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-05T08:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-08T11:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-22T19:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24T19:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-04T23:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-06T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-22T09:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-27T13:30:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-02-24T18:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-18T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-25T22:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-06T14:58:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-24T16:48:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-09T17:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-22T17:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T08:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-11-06T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-09T10:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-23T09:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-27T09:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-05T10:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-28T12:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-04T21:13:30.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-17T23:17:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 07389764520168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00032897620118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapera
- TJAL — 07390648320168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 07390899620168020001 — Execução Fiscal · 2016-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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