TJAL — 07391903620168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d789b6a987922fe15bc70a8b98766b2a271c1131b3a7ce523845c3bd3fe3563

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-05
Publicação (TPU 92)
2023-09-04
Desistência (TPU 463)
2023-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-08
Petição (TPU 85)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-15T17:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-05-24T09:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2022-10-05T08:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2018-11-08T11:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2021-07-22T19:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2023-02-24T19:24:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-09-04T23:13:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-11-06T14:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  9. 2019-12-11T16:48:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2019-03-21T10:18:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-09T14:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-08T00:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2018-11-06T14:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-11-22T09:01:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2022-07-27T13:30:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2023-02-24T18:12:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2018-12-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  18. 2018-11-17T08:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2019-11-22T09:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2022-07-27T13:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2023-03-07T01:41:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2023-02-24T18:12:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  23. 2022-08-07T00:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2023-02-24T18:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  25. 2024-03-18T11:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2022-05-25T22:54:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-11-06T14:58:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2023-02-24T16:48:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2017-01-09T17:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-07-22T17:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-12-31T08:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  32. 2019-11-22T09:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-06T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2018-11-09T10:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-07-23T09:19:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2023-02-27T09:25:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-09-05T10:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-05-28T12:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2023-09-04T21:13:30.000Z — Desistência (TPU 463)
  40. 2024-03-17T23:17:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica