Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Lista Especial — TRE-MG 06000073520206130045

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 45ª Zona Eleitoral - Bom DespachoGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a6640094f1ed1d8c0c74da5032a627fa2a928ca121cb20fc2ae2e1b21761a33

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2020-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-09-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-09-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-23 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:17:07.082000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200514184024
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7a6640094f1ed1d8c0c74da5032a627fa2a928ca121cb20fc2ae2e1b21761a33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-14 a 2020-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-23
Definitivo (TPU 246)
2020-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Petição (TPU 85)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-09-13
Conclusão (TPU 51)
2020-09-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-14T18:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  2. 2020-05-14T19:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  3. 2020-08-17T14:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  4. 2020-09-13T10:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  5. 2020-05-26T11:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  6. 2020-05-28T10:03:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  7. 2020-06-06T00:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  8. 2020-08-17T14:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  9. 2020-08-18T14:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  10. 2020-08-18T16:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  11. 2020-08-19T13:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  12. 2020-08-23T17:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  13. 2020-08-24T10:11:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  14. 2020-09-04T16:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  15. 2020-09-17T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  16. 2020-09-17T10:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  17. 2020-09-17T10:40:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  18. 2020-09-18T16:08:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  19. 2020-09-22T14:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  20. 2020-09-22T14:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  21. 2020-05-14T18:40:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  22. 2020-05-25T17:45:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  23. 2020-08-18T13:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  24. 2020-08-23T17:57:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  25. 2020-09-13T10:30:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  26. 2020-09-16T15:18:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  27. 2020-09-23T08:08:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}
  28. 2020-09-23T08:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15714",
    "nome": "45ª Zona Eleitoral - Bom Despacho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.