Ir ao conteúdo

TJAM — 02147563920238040001

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2023-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c4995fee3ae3303dfcf7a5833b8587cd264973820f6c3820bdfa0447d0b788

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-18 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22: Publicação (TPU 92)
2024-07-22: Publicação (TPU 92)
2024-07-02: Documento (TPU 581)
2024-07-02: Remessa (TPU 123)
2024-07-02: Remessa (TPU 123)
2024-07-02: Remessa (TPU 123)
2024-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-22: Confirmada (TPU 12283)
2024-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11: Documento (TPU 581)
2024-03-08: Petição (TPU 85)
2024-03-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-18T09:47:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-18T09:59:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-18T10:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-18T10:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-18T10:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-18T10:05:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-12-26T09:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-10T07:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-20T06:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-20T06:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-22T11:08:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-22T11:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-24T06:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-24T06:38:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-01-31T15:51:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-06T10:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-06T10:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-06T10:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-08T06:02:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-08T06:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-17T01:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-03-04T04:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-03-08T10:50:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-04-11T10:03:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-04-11T10:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-05-08T00:14:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-02T14:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-02T14:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-02T14:42:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-07-02T15:03:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-07-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-07-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2024-01-10T07:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2024-02-06T10:03:35.000Z — Pedido conhecido em parte e improcedente (TPU 12331)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2024-04-22T00:01:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4899",
    "nome": "1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01105850720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01096749220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003140520038110051 — Cumprimento de sentença · 2003-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR
TJAM — 01074810720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJMT — 00003116520018110004 — Cumprimento de sentença · 2001-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
TJPI — 00001751220088180042 — Procedimento Comum Cível · 2008-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA DE BOM JESUS
TJSE — 00199229520168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00003962020148260120 — Recurso Especial · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Leia também na Wiki Jurídica

Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada