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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 09126543019968260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d25aa7ead7850f47c7f16357c17ed77f6c2d1ac640436161cd5f2ccfd77253

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 340 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-04-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  3. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/313/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  4. 2023-01-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/314/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/314
  5. 2023-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/316/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/316
  6. 2023-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/317
  7. 2023-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/319/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/319
  8. 2023-02-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  9. 2023-03-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  10. 2023-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  11. 2023-03-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  12. 2023-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/326
  13. 2023-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/327/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  14. 2023-04-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  15. 2023-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/329/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  16. 2023-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  17. 2023-04-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  18. 2023-05-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/333

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/317

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T12:43:40.353552623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-04-24T12:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b9d25aa7ead7850f47c7f16357c17ed77f6c2d1ac640436161cd5f2ccfd77253

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 340 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-24 a 2023-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-05-18
Definitivo (TPU 246)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-28
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 340. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-04-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1998-02-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  3. 1998-02-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  4. 2002-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2002-09-24T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  6. 2002-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2002-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2002-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2002-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2003-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2003-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2004-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2004-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-10-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2004-12-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2005-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2005-04-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2005-05-14T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2005-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2005-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2005-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2005-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2006-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2006-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-04-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2006-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2006-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2006-10-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2007-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2007-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.