Wiki Jurídica

Recurso Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TRE-SE 06004423320206250026

Classe: Recurso EleitoralÓrgão: GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data de ajuizamento: 2021-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ff00873eb65bb086d86b6eeb2fe18f30fb99008b292f80746bcf61ca3ae04f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-12 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-22 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-07-12 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-07-21 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-08-20 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  10. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2023-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2023-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  15. 2023-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2023-05-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  17. 2023-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  18. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-15T13:00:39.670000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210304132912
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ff00873eb65bb086d86b6eeb2fe18f30fb99008b292f80746bcf61ca3ae04f1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-04 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31
Recebimento (TPU 132)
2023-05-31
Reativação (TPU 849)
2023-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30
Recebimento (TPU 132)
2023-05-30
Recebimento (TPU 132)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-04T13:29:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  2. 2021-03-12T11:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  3. 2021-03-15T11:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  4. 2021-06-22T10:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  5. 2021-07-07T09:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  6. 2021-07-12T23:15:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  7. 2021-07-21T09:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  8. 2021-07-21T11:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  9. 2021-08-24T11:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  10. 2021-09-10T13:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  11. 2021-03-04T13:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  12. 2021-03-05T12:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  13. 2021-03-10T09:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  14. 2021-06-07T14:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  15. 2021-06-08T00:00:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  16. 2021-06-08T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  17. 2021-07-06T00:08:08.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  18. 2021-07-06T11:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  19. 2021-07-06T11:26:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  20. 2021-07-07T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  21. 2021-07-07T00:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  22. 2021-07-07T09:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  23. 2021-07-13T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  24. 2021-07-19T13:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  25. 2021-08-20T10:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  26. 2021-08-20T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  27. 2021-08-21T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  28. 2021-08-23T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  29. 2021-08-24T11:50:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  30. 2021-08-27T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  31. 2021-08-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  32. 2021-08-27T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  33. 2021-08-27T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  34. 2023-05-30T17:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  35. 2023-05-30T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  36. 2023-05-30T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  37. 2023-05-30T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  38. 2023-05-30T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  39. 2023-05-30T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}
  40. 2023-05-30T17:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72019",
    "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.