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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00004647920166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2be49d6a750708103b1420be7fabedea7442c71d2841cce453495a8489b13032

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-10-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-03-23 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2017-04-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Definitivo (TPU 246)
2017-04-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Recebimento (TPU 132)
2017-03-23
Recebimento (TPU 132)
2017-03-23
Reativação (TPU 849)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-13
Remessa (TPU 123)
2016-10-01
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-27
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-13T02:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-09T05:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-27T06:17:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-27T06:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-01T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-29T04:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-12T05:40:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-10-13T02:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2017-04-25T12:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-09-21T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  11. 2016-09-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-03-29T02:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-07-13T01:42:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-09-12T05:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-03-23T05:04:51.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2017-03-23T05:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-25T12:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-09-27T06:18:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-14T05:42:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-09-09T05:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-22T05:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-07-13T01:42:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  23. 2016-09-12T05:43:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-09-21T05:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-09-27T06:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.