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TRF6 — 00000223920104013817

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92b71bb0750a651e92a4c5f0c0a7ba1bf054dd89b82003351f7e0444c0ed1640

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-06 a 2022-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-26: Definitivo (TPU 246)
2022-07-26: Documento (TPU 581)
2022-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-07: Documento (TPU 581)
2022-06-17: Publicação (TPU 92)
2022-06-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-06-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-02: Conclusão (TPU 51)
2022-05-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Ver outros registros do assunto TPU 6036

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-12-06T14:01:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-13T13:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-04-23T13:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-10T18:02:43.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2013-06-06T10:58:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-05T10:53:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-07-12T17:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-04-15T08:59:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T09:51:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-06-08T09:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-20T12:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-07T09:22:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T11:22:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T20:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-14T15:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-16T00:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-17T00:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T15:27:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-09T01:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2011-03-04T14:16:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-04T14:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-11T14:27:04.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
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  }
}

2011-03-30T12:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
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2011-03-30T13:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
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2011-05-11T17:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
  }
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2011-05-11T17:30:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
  }
}

2011-05-11T19:08:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
  }
}

2011-05-26T11:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
  }
}

2011-05-26T11:39:10.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000691020194013813 — Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00057117720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002209720194013902 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 01ª Santarém
TRF1 — 00002192320164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 07ª - Belém
TRF1 — 00002206820184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / Vara Única de Poços de Caldas
STJ — 00003873920134030000 — Recurso Especial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00003846820054013800 — Recurso Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 00022789420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU / 1ª Vara Federal de Maringá

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