TRF6 — 00000691020194013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be8e869f1eefc3ea86cb39926715facc62466bb4bb0b3ee8e512e147e59a185
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2025-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-04-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-04T17:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00057117720004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF1 — 00002209720194013902 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Santarém
- TRF6 — 00000677820174013823 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002192320164013901 — Execução Fiscal · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002206820184013826 — Execução Fiscal · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Poços de Caldas
- STJ — 00003873920134030000 — Recurso Especial · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003846820054013800 — Recurso Especial · 2025-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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