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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-GO 06000224320236090131

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21dfbf50579fbb9fefa8bcca9ea553539f41f406d3e6ad75ffddcd0f8d4f9e4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2023-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2023-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-08-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2023-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2023-09-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2023-09-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2023-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2023-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-10-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-10-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2023-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-23 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-14 a 2023-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-06
Definitivo (TPU 246)
2023-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-11-06
Documento (TPU 581)
2023-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-23
Documento (TPU 581)
2023-10-03
Procedência (TPU 219)
2023-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-03
Documento (TPU 581)
2023-10-01
Apensamento (TPU 135)
2023-10-01
Conclusão (TPU 51)
2023-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-14T15:06:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  2. 2023-04-20T13:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  3. 2023-04-24T17:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  4. 2023-04-24T17:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  5. 2023-05-18T19:30:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  6. 2023-05-24T12:29:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  7. 2023-05-26T13:03:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  8. 2023-05-26T13:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  9. 2023-05-26T13:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  10. 2023-05-26T19:11:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  11. 2023-05-29T16:34:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  12. 2023-06-14T14:17:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  13. 2023-06-15T09:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  14. 2023-07-19T19:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  15. 2023-08-21T12:29:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  16. 2023-09-14T12:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  17. 2023-09-15T18:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  18. 2023-09-15T18:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  19. 2023-09-15T18:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  20. 2023-09-19T12:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  21. 2023-10-01T11:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  22. 2023-10-01T11:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  23. 2023-10-03T20:01:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  24. 2023-10-23T16:38:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  25. 2023-11-06T16:29:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  26. 2023-11-06T17:02:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  27. 2023-04-14T15:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  28. 2023-05-26T13:02:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  29. 2023-05-26T13:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  30. 2023-05-27T01:26:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  31. 2023-05-29T02:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  32. 2023-06-13T03:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  33. 2023-08-04T03:08:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  34. 2023-09-15T17:59:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  35. 2023-09-15T17:59:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  36. 2023-09-19T02:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  37. 2023-09-19T02:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  38. 2023-09-23T04:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}
  39. 2023-09-29T04:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
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  40. 2023-10-01T11:13:50.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16162",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.