TRF5 — 00030986120234058002

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78932d2172203856c595a09a9654897073f9def1f71fbb3f78c4adac7ead8bf3

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-09-20T21:26:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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2. 2023-09-21T15:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2023-10-23T22:05:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-10-27T22:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-02-29T13:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-02-29T13:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-02-29T13:29:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-03-20T21:22:46.000Z — Petição (TPU 85)
9. 2024-03-21T14:54:56.000Z — Provimento (TPU 237)
10. 2024-03-21T14:54:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2024-04-23T00:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-04-23T00:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-04-23T00:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-04-23T00:46:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2024-04-23T00:46:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2024-04-23T05:36:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

17. 2023-09-20T21:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-09-22T15:32:06.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
19. 2024-02-29T13:26:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
20. 2024-03-20T21:24:55.000Z — Mérito (TPU 12200)
21. 2024-03-21T14:54:56.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
22. 2024-04-23T05:36:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)