TSE — 06002774020206030012

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b103a0fa3e395ec4ee01f58b6e63cedf73b52c332ab8bf640e60687e8148817b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-27 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15: Remessa (TPU 123)
2022-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-10: Publicação (TPU 92)
2022-03-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-09: Documento (TPU 581)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade | Conduta Vedada ao Agente Público | Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-29T15:52:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-07-27T17:49:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
2021-07-27T17:49:56.000Z — Documento (TPU 581)
2021-07-27T17:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-07-27T19:40:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-07-29T15:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
2021-07-29T15:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
2021-07-29T17:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-09T13:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
2021-12-13T15:19:33.000Z — Remessa (TPU 123)
2021-12-13T15:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
2021-12-13T15:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-03-08T22:40:06.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2022-03-08T22:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-03-09T13:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09T13:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-09T18:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
2022-03-10T02:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-10T02:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-03-15T02:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15T13:41:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-15T18:33:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-15T18:33:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06000566720216060035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
TSE — 00009733920126260086 — Recurso Especial Eleitoral · 2016-06-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
TRE-RS — 00003223820166210140 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-10-28 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06000558220216060035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
TRE-RN — 06003530920246200026 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 26 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06003911620246250015 — Recurso Eleitoral · 2024-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06004162620246250016 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-12-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 16ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 00001939220166180018 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-07-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI