TRT16 — 00162302920205160008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e0fecfa628d22d53a97be4f3b5455e2009cc1138d8bfe9378309514897757f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-16 a 2021-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-28
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-27
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-16T22:50:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-21T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-21T13:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-27T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-27T18:28:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2020-06-01T16:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-19T12:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-08-28T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-08T17:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-04T16:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-26T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-26T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-27T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-27T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-05T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-11T16:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-27T15:31:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-01-27T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-27T15:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-28T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-28T01:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-10T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-25T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09T14:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-27T11:57:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-24T18:06:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-08T16:26:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-12T00:02:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-21T14:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162490420175160020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- TRT20 — 00003883620225200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00004762920145020014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 14ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT19 — 00001868220175190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT22 — 00004197620255220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT16 — 00162492520225160021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT1 — 00028177620135010471 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna
- TRT22 — 00004208120225220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bacabal / VARA DO TRABALHO DE PICOS
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