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TRE-SC — 06000282620246240025

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 25 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5af1381382c8c9ec386595dfc8eef42b65079d8ec055f7fdc5afd71df5fe3e2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-15
Definitivo (TPU 246)
2024-07-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Petição (TPU 85)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-14T16:40:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-05-14T17:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-03T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-06-05T16:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-06-05T18:11:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-06-05T18:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-01T14:34:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-01T18:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-07-01T18:19:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2024-07-03T10:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-07-03T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-07-03T17:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-07-10T14:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  14. 2024-06-29T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-07-01T01:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-07-05T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-07-05T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2024-07-05T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-07-09T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-07-09T01:01:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2024-07-13T03:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-07-13T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2024-07-13T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-07-15T12:32:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-05-14T16:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-27T15:27:05.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-05-27T15:27:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-06-03T13:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-06-28T15:34:16.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-06-28T15:34:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-06-28T15:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-06-28T15:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-06-28T15:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2024-07-03T17:47:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-07-08T15:08:15.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2024-07-08T15:08:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2024-07-08T15:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
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  38. 2024-07-08T15:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-07-08T15:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-07-15T12:32:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14627",
    "nome": "25 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.