TJAL — 07392700520138020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f663d241525bad38797b96196e03f99b27d4159755b96838a6f91acf79a605be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2024-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Desistência (TPU 463)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-09
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Petição (TPU 85)
2023-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T20:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2023-08-25T13:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2020-09-14T17:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-07-06T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2017-03-08T10:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-04-04T14:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-17T08:25:21.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  8. 2014-09-06T18:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2022-10-18T10:44:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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      ]
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  10. 2016-11-23T17:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-25T07:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2022-02-16T14:13:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2023-02-07T19:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2022-10-10T13:47:25.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2021-09-13T13:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2019-09-25T07:47:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-02-16T14:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-02-27T00:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-02-07T19:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-02-07T19:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  21. 2023-02-18T03:37:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  22. 2024-03-07T11:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  23. 2020-07-21T22:09:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-05-14T17:12:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-09-24T15:13:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2014-06-10T10:56:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-01-22T16:34:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  28. 2016-11-23T17:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-09-14T15:54:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-07-06T12:18:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-02-16T14:12:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-02-07T17:59:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-10-05T07:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-12-04T09:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2016-11-23T18:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  36. 2021-09-14T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  37. 2019-09-25T09:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2022-02-17T09:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2023-08-28T10:20:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2022-10-05T07:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.