STJ — 00000034820108150571
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50528eb4d49804f4e6b5fe35ff219032dd99f5c4a864e60f9e11c28ced83b8aa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-06 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-28
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-21
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-01-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-17T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-12-17T17:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-15T19:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-16T08:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-16T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-16T09:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-01-20T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2025-01-20T17:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-21T23:50:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2025-07-28T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-12-06T12:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-15T19:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-17T00:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-01-20T16:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-24T17:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-12T19:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12T19:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-15T19:40:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2025-01-15T19:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-16T01:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-20T16:08:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-07-21T23:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-23T01:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-28T18:58:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
- TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
- TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
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