STJ — 00000034820108150571

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50528eb4d49804f4e6b5fe35ff219032dd99f5c4a864e60f9e11c28ced83b8aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-06 a 2025-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-28
Petição (TPU 85)
2025-07-24
Publicação (TPU 92)
2025-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-01-20
Recebimento (TPU 132)
2025-01-20
Conclusão (TPU 51)
2025-01-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-17T17:00:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2024-12-17T17:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  3. 2025-01-15T19:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2025-01-16T08:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2025-01-16T09:27:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2025-01-16T09:27:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2025-01-20T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2025-01-20T17:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-21T23:50:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2025-07-28T19:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-12-06T12:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2025-01-15T19:55:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-01-17T00:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-01-20T16:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2025-07-24T17:36:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-08-12T19:23:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-08-12T19:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2025-01-15T19:40:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  19. 2025-01-15T19:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2025-01-16T01:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-01-20T16:08:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2025-07-21T23:50:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-07-23T01:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2025-07-28T18:58:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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