TRF5 — 00029404620224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d43ff27bebc5dc1ce028337e1cbc6c4964d6075a37d46499ccb8733fe9cfdfd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-12
- Provimento (TPU 237)
- 2023-05-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-05-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-17T20:04:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-02-20T12:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-18T14:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-10T10:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-12T09:29:01.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-05-12T09:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-12T09:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-16T11:24:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-06-20T00:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T00:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T18:35:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T18:35:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-24T18:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-02-17T20:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-18T14:40:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-10T11:00:28.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-24T18:43:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00207968320234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001806820198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TJPI — 00001581020198180100 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- TRF5 — 00191853520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00205274420234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRO — 70057166220178220014 — Cumprimento de sentença · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- TJES — 00001300420148080033 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TRF2 — 50029656120184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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