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TRE-CE — 06000936720206060120

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 843ba24de33f9a984ddf0c1126330fa8ceef30d74e4b1477532d20e21e445b23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Arquivamento (TPU 12430)
2020-11-09
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2020-11-06
Conclusão (TPU 51)
2020-11-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T13:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  2. 2020-11-06T13:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  3. 2020-11-09T11:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
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  4. 2020-11-09T15:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
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  5. 2020-11-08T08:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
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  6. 2020-11-06T13:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  7. 2020-11-08T07:18:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  8. 2020-11-09T16:49:07.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  9. 2020-11-09T16:49:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  10. 2020-11-09T16:50:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}
  11. 2020-11-09T16:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33509",
    "nome": "120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.