TJAL — 07392674520168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7caf0b1cdd60509b4e123cbe3dd4d2cbee874d04b4897c7b82cd58f0289f8a1e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-16
- Desistência (TPU 463)
- 2023-05-15
- Mandado (TPU 106)
- 2023-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-08
- Mandado (TPU 985)
- 2021-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-23
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-21T20:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-06T22:43:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T13:32:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-06-29T10:11:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-19T00:11:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-05-08T07:26:59.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2021-01-19T00:11:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-01-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-10T00:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-29T10:11:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-30T00:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-19T00:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T17:16:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-15T18:22:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-09T15:57:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T07:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-29T08:49:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19T10:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-08T06:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-16T16:30:22.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-03-08T16:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-08T06:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-31T07:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-14T17:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-18T13:35:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-01-12T22:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-23T00:41:32.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198422619968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- STJ — 00003615720138160190 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)
- TJTO — 00277378720158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00023188120178210136 — Execução Fiscal · 2017-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapera
- TJTO — 00282869220188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00245828220168070018 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJGO — 00199405920068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00050383720168210142 — Execução Fiscal · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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