Carta Precatória Cível — Diligências — TRE-SC 00000199620176240013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2440ffa2760c63eb950187ddf4eddcbf9cf6e3f4a831908838878b341c44a623
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes Conexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-10-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-11-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-11-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-11-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-11-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-11-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-12-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-12-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2018-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2017-11-07 trata do assunto oficial «Diligências»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T23:32:48.099000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171005151654
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2440ffa2760c63eb950187ddf4eddcbf9cf6e3f4a831908838878b341c44a623
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-05 a 2022-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-29
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-11-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências | Crimes Conexos | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11785
- Ver outros registros do assunto TPU 12588
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-05T15:16:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-05T17:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T18:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T18:21:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-05T15:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-18T16:14:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T17:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T18:40:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-24T18:41:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-25T15:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-10-27T15:46:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-06T14:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T18:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-07T18:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-09T16:18:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T14:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T15:22:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T15:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T17:20:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-12-12T17:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-07-06T13:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-03-22T15:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14615", "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 00000164120196240056 — Carta Precatória Cível · 2019-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00000066320186240013 — Ação Penal Eleitoral · 2018-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Penal Eleitoral
- TRE-MS — 00000022220166120048 — Carta Precatória Cível · 2016-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS
- TRE-SC — 00000045920196240013 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Penal Eleitoral
- TRE-RN — 06003522420206200039 — Cautelar Inominada Criminal · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Cautelar Inominada Criminal
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000640920176120022 — Inquérito Policial · 2017-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- TRE-MS — 00000204520176120036 — Inquérito Policial · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-RN — 00000046820196200046 — Ação Penal Eleitoral · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 13 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL