Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00042616920028210101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3263bb0c5980300f88d9709687ff5feeacbce74235054761d297be5ecf7b8b6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2002-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2002-09-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2006-03-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-10-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2013-02-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-02-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2013-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-06-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-07-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-08-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-07-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-08-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-15 a 2019-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-25
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-01-15T11:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2002-09-04T18:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2006-03-23T14:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-07-18T15:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-19T17:06:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2002-03-19T13:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-28T14:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-08-02T14:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-13T16:39:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-06T09:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-10T09:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-27T17:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-09-28T09:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-07T11:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-09T09:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-02T18:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-13T17:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-13T13:13:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-15T08:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-13T10:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-25T17:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-22T15:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-09T14:08:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-12T10:34:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-15T15:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T15:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T16:15:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T16:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T17:27:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-26T01:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00050074820138210101 — Execução Fiscal · 2013-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAL — 08038214720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00063721120118210101 — Execução Fiscal · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00030457720198210101 — Execução Fiscal · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJTO — 00282456720148272729 — Execução Fiscal · 2014-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 08038206220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08038101820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJSC — 03031686220158240067 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Gramado / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada