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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJRS 00098916920108210152

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São ValentimGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 317192b647127fe4ea8f7903fb8fcb5e22de9d8fc1e10566708cba623f7d6deb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 317192b647127fe4ea8f7903fb8fcb5e22de9d8fc1e10566708cba623f7d6deb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-14 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2011-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2011-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2011-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2011-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2011-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2011-11-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2012-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2012-10-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2013-12-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-07-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2014-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2014-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:21:27.837516856Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-11-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 317192b647127fe4ea8f7903fb8fcb5e22de9d8fc1e10566708cba623f7d6deb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-25 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-12
Definitivo (TPU 246)
2014-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-08
Recebimento (TPU 132)
2014-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-10-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-04-19
Recebimento (TPU 132)
2012-03-23
Recebimento (TPU 132)
2011-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2011-10-28
Recebimento (TPU 132)
2011-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-25T17:42:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-14T15:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2011-11-30T16:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2014-07-08T09:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2011-03-03T08:49:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2011-03-30T09:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2012-10-26T11:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-12-18T08:52:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2010-12-07T17:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-04-14T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-05-11T11:43:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-05-13T17:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-06-03T14:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-06-08T15:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-08-12T11:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-10-28T15:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-03-23T17:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-19T15:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-07-08T09:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-07-30T14:25:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-09-12T18:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-02-12T01:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.