Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000032420266190076

Classe: Petição CívelOrgao: 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89456a8f4fcf260516d598be8c13e562156844704043ac7539332c7643c049b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26
Definitivo (TPU 246)
2026-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-26
Documento (TPU 581)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-04
Documento (TPU 581)
2026-02-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-27
Procedência (TPU 219)
2026-02-25
Recebimento (TPU 132)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-25
Conclusão (TPU 51)
2026-02-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diplomação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-25T15:12:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  2. 2026-02-25T15:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  3. 2026-02-25T15:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  4. 2026-03-04T16:42:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  5. 2026-03-23T15:08:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  6. 2026-03-26T16:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  7. 2026-02-25T15:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  8. 2026-02-27T18:51:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  9. 2026-02-27T18:51:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  10. 2026-03-26T16:05:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  11. 2026-03-26T16:05:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15057",
    "nome": "076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.