TJAL — 07391912120168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c07554bbbe675e403b10097547056d061b6a91dc150faeeb57d000380637f0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-31 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-31
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-09T17:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-12T15:06:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-12T19:11:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-31T19:28:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-12T14:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-29T13:33:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-02-12T16:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-01-12T15:37:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-14T11:20:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-07-07T15:54:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-04-18T18:32:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-11-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-23T16:29:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-06T16:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-12T14:41:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-12T16:02:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-09T17:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-12T14:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-31T08:21:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-07T15:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T11:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12T14:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-01-02T17:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-13T09:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13T09:21:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-01T14:52:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-12-13T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 90013356220198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- STJ — 00004030620098260114 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJTO — 00192607020188272729 — Execução Fiscal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 90013087920198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJGO — 00188147120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 90012922820198210069 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Sarandi
- TJTO — 00168038920238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJES — 00001481519988080347 — Execução Fiscal · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
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