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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000112920105030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93e7091e89468d33bfe74bc6f74c10ed52dbc9cba07a15b7c0a4a62b619e767c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2010-03-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2010-03-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2010-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2010-04-06 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2012-06-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  8. 2012-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2012-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2012-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2014-05-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  12. 2014-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2014-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2014-05-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2014-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2014-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2014-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:36.313563272Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 93e7091e89468d33bfe74bc6f74c10ed52dbc9cba07a15b7c0a4a62b619e767c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-08 a 2014-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-09-05
Recebimento (TPU 977)
2014-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios | Depósito/Diferenças | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-03-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-03-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  15. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-03-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2011-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-04-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2012-05-17T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  31. 2012-06-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2012-06-14T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  33. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.