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Inquérito Policial — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJMS 00001916120228120035

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8f9dd013e5f3a6c60de46366e6d07d9773bf92cad153cc4bcc0185fc169e97d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: c8f9dd013e5f3a6c60de46366e6d07d9773bf92cad153cc4bcc0185fc169e97d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2022-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-05-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-01-24 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2023-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-06-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-08-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-11-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2023-01-24 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-09 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-13T09:00:15.421000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220208133358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c8f9dd013e5f3a6c60de46366e6d07d9773bf92cad153cc4bcc0185fc169e97d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-08 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2023-11-24
Recebimento (TPU 132)
2023-11-23
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-08T13:33:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-04-13T18:30:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-04-18T13:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-04-19T15:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-04-26T12:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2022-05-13T11:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-13T11:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-16T17:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-17T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-01-24T15:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-01-24T16:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2023-01-24T16:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-01-24T16:40:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-01-25T14:02:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-06-14T08:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-08-09T08:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
  }
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  17. 2023-08-09T08:37:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  18. 2022-05-13T11:58:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2023-01-24T15:08:19.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2023-01-24T16:37:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara Única"
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  21. 2023-01-24T16:40:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
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  22. 2023-02-09T10:16:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  23. 2022-02-08T16:47:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  24. 2022-04-13T18:30:58.000Z — Reativação (TPU 849)
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  25. 2022-04-26T12:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  26. 2022-04-26T12:37:12.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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  27. 2022-04-26T12:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2022-05-16T17:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
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  29. 2022-06-20T12:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única"
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  30. 2022-06-20T12:18:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    {
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  31. 2022-06-20T12:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-06-20T12:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  33. 2023-01-24T15:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2023-01-24T15:08:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-01-25T14:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2023-01-27T17:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  37. 2023-01-27T17:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  38. 2023-02-06T17:36:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  39. 2023-02-09T10:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
  40. 2023-05-10T18:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.