STJ — 00003607720178180028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ecbf14b52ac509041af77a802802b7ba7a77e0f90ceb11129583539d42d6b0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-03
- Publicação (TPU 92)
- 2025-01-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-09-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-27T16:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-27T16:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-11T14:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-11T15:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-11T15:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-11T15:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-18T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-09-18T20:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-01-03T17:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-27T10:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-11T14:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-18T20:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-26T16:01:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-27T05:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-17T16:13:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-19T14:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-03T00:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-20T14:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-20T14:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-18T19:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-11-26T18:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-31T09:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-02T01:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005930820168150541 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / Vara Única de Pocinhos
- TJPB — 00005918020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJMS — 00002064920248120006 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª Vara
- STJ — 00003892220228272706 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMA — 00001928220068100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
- TJPA — 00003014620208140012 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CAMETÁ
- TJMA — 00001943420208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJPR — 00000128720168160145 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA / RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada