STJ — 00003607720178180028

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ecbf14b52ac509041af77a802802b7ba7a77e0f90ceb11129583539d42d6b0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2025-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-03
Publicação (TPU 92)
2025-01-03
Documento (TPU 581)
2025-01-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-19
Recebimento (TPU 132)
2024-12-17
Não-Provimento (TPU 239)
2024-11-27
Publicação (TPU 92)
2024-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-26
Inclusão em pauta (TPU 417)
2024-09-18
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-27T16:15:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-27T16:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-09-11T14:08:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-09-11T15:15:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-09-11T15:28:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-09-11T15:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-09-18T20:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-09-18T20:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-01-03T17:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2024-08-27T10:14:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-09-11T14:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-09-18T20:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-11-26T16:01:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2024-11-27T05:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-12-17T16:13:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  16. 2024-12-19T14:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-01-03T00:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-02-20T14:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-02-20T14:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2024-09-18T19:46:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2024-11-26T18:26:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-12-31T09:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-01-02T01:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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