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Agravo — Grupo Econômico — TST 00010987420145030081

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO TARCISIO REGIS VALENTEGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc3a961b757f07bfa5ffc03d9703bef80894cc944c7a1657f212138d2cffcb18

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-05-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2015-05-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-07-06 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-09-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-10-29 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2015-11-11 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-02-04 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-02-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2016-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2015-10-29 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-24 a 2016-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Publicação (TPU 92)
2016-02-18
Publicação (TPU 92)
2016-02-15
Não-Provimento (TPU 239)
2016-02-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-02-04
Publicação (TPU 92)
2016-01-28
Remessa (TPU 123)
2015-11-19
Conclusão (TPU 51)
2015-11-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-11-17
Remessa (TPU 123)
2015-11-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | Juros | Penhora / Depósito/ Avaliação | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-06T13:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2015-09-21T17:00:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2015-09-21T17:07:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  4. 2015-09-21T17:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  5. 2015-09-21T17:17:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2015-11-11T10:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  7. 2015-11-11T10:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-04-27T12:29:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2015-05-06T11:45:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2015-05-12T08:16:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2015-05-12T14:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2015-05-16T17:31:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-06-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2015-06-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  15. 2015-06-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-08-31T14:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-09-30T20:29:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2015-10-27T18:41:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2015-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-11-12T18:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2015-11-17T16:41:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 2015-11-18T15:38:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2016-01-28T09:36:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-03-02T10:50:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-06-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2015-04-24T20:31:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  30. 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2015-05-07T08:38:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-05-12T07:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-09-02T12:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2015-10-05T17:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-19T14:27:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-03-02T10:50:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2015-10-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2015-06-18T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.