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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJGO 00003000320178090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detençãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6aa9a1d402f51161ba1bfb36e07b14f4c5d1e7b534b9f47048ec5c836054f50

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas

Tema documentado no texto da fonte

Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

Trecho de Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: flagrante, prisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f
  • Registro documental: d6aa9a1d402f51161ba1bfb36e07b14f4c5d1e7b534b9f47048ec5c836054f50
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-02-17 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-06-20 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-06-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-06-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-07-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-07-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-07-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-07-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-08-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-11-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-11-22 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-22
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-06-21
Conclusão (TPU 51)
2022-06-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prisão em flagrante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
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  2. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-11T20:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-01-11T20:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
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  5. 2021-04-24T06:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
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  6. 2021-04-26T12:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
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  7. 2021-05-14T08:27:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
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  8. 2021-05-14T14:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2021-12-07T11:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  10. 2021-12-07T16:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2022-02-17T19:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11420",
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  }
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  12. 2022-06-20T13:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  13. 2022-06-20T14:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
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  14. 2022-06-20T18:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  15. 2022-06-21T14:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
}
  16. 2022-08-18T08:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "85801",
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  }
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  17. 2022-08-18T08:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  18. 2024-11-22T11:32:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  19. 2024-11-22T11:32:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  }
}
  20. 2021-01-11T20:11:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2021-04-24T06:15:00.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2021-04-24T06:18:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  23. 2021-04-24T06:18:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
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  }
}
  24. 2021-05-04T03:00:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
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  }
}
  25. 2021-05-17T15:09:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  26. 2021-12-09T13:54:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  27. 2022-02-08T13:28:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11420",
    "nome": "Goiânia - 5ª Vara Criminal_Migrada UPJ"
  }
}
  28. 2022-02-08T13:28:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11420",
    "nome": "Goiânia - 5ª Vara Criminal_Migrada UPJ"
  }
}
  29. 2022-02-17T19:17:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11420",
    "nome": "Goiânia - 5ª Vara Criminal_Migrada UPJ"
  }
}
  30. 2022-06-20T13:52:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  31. 2022-06-20T18:52:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  32. 2022-07-19T16:37:53.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  33. 2022-07-19T16:37:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  34. 2022-07-19T16:37:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  35. 2022-07-19T17:06:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}
  36. 2022-08-18T08:41:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85801",
    "nome": "6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.