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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00009926120158250034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8941a623632f5f4086db42334f1d43e4d7f9c1a296a5495290c990871ca730d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2015-04-23 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  4. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2016-06-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2016-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2016-08-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2016-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2017-10-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-10-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2017-10-19 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2017-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-01 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-24 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:14:49.936000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150401120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8941a623632f5f4086db42334f1d43e4d7f9c1a296a5495290c990871ca730d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2018-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Petição (TPU 85)
2017-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2017-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T14:10:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-18T15:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-18T15:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-10-10T15:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-04-23T13:16:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-11-20T12:30:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-02T01:08:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-10-20T11:27:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-10-20T11:26:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-10-18T14:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-18T14:05:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-10-11T13:24:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-10-10T09:14:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-10T09:13:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-10-09T10:16:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-09-11T11:24:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-08-14T11:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-07-10T11:14:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-05-16T11:17:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-04-10T10:54:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-03-13T11:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-02-13T11:38:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-17T09:55:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-12-12T10:38:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-11-21T11:30:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-11-10T10:24:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-10T10:57:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-09-12T10:59:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-08-26T17:02:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-08-26T17:02:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-02-02T13:09:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-02-02T12:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-01-25T09:03:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-12-01T10:33:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-10-28T09:21:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-04-11T18:50:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-04-01T13:59:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-01-24T11:39:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-01-24T11:38:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2017-10-19T12:21:37.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13788",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Itabaiana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.