TJSP — 00236499120098260482

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4e74cde3f2977de8b014a519c9eef874f51c5ae6732c815f07d31cbad7771a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-25 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-09
Definitivo (TPU 246)
2021-06-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-16
Recebimento (TPU 132)
2021-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)
2021-01-07
Morte do agente (TPU 1042)
2020-11-06
Conclusão (TPU 51)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-09-25T12:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-10-09T15:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-10-14T08:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-11-25T18:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2009-11-27T11:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-11-27T13:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2010-01-15T14:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-01-26T12:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-01-28T08:14:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-01-29T13:53:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-02-01T14:39:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-02-01T15:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2010-03-03T15:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-04-15T15:29:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-04-16T08:22:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2010-04-16T14:58:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-04-19T18:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-04-20T11:05:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  20. 2010-05-12T13:38:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-08-02T11:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-08-03T08:48:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-08-03T15:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-10-20T16:39:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  26. 2010-11-09T18:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-11-10T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2010-11-10T16:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2010-12-15T18:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2011-03-17T14:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-03-22T09:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  35. 2011-03-31T14:17:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-11-29T17:18:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-11-30T09:48:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2011-12-01T16:11:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.