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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Liquidação — TJSE 00001839319958250027

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e214541ce3c603022d2f63d3948f0a1d24fca519e697a668a2eb12d90f6f279

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 1995-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  3. 1995-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  4. 1996-03-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  5. 1996-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  6. 1996-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  7. 2000-09-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2000-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  9. 2003-11-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  10. 2009-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2009-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2009-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  13. 2010-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  14. 2011-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2011-09-08 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  16. 2011-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2012-05-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2015-11-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1995-06-06 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1995-12-07 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1996-03-13 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:18:03.668000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950201120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e214541ce3c603022d2f63d3948f0a1d24fca519e697a668a2eb12d90f6f279

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-02-01 a 2015-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-06
Conclusão (TPU 51)
2015-11-06
Abandono da causa (TPU 458)
2015-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-05-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-06-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-05-22
Decisão (TPU 3)
2012-03-09
Conclusão (TPU 51)
2012-02-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-14T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-11-06T09:53:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-11-06T09:07:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-04T09:23:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-09T10:40:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-07-19T08:04:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-06-20T11:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-06-20T10:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-02-06T08:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-12-15T13:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-25T09:41:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-11-08T10:50:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-10-21T09:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-03-12T16:37:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-06-04T09:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-05-20T08:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-04-23T13:38:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-04-22T11:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-04-13T11:23:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2010-04-05T05:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2010-04-05T05:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2010-04-05T05:15:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2010-03-16T08:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2010-03-05T12:29:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2010-02-25T08:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2010-02-25T08:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2010-02-25T08:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2010-02-25T08:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2010-02-04T13:01:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2010-01-27T15:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2010-01-20T16:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2010-01-19T13:02:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2009-12-18T09:41:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2009-12-17T09:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2009-12-10T10:20:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2009-12-03T09:31:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2009-08-31T08:53:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2009-07-23T11:52:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2009-07-09T11:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2009-07-09T11:21:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.